Processo 277295/05
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 25/07/2005 09:59
Autuado em 25/07/2005 09:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 710/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2011 Acórdão   710/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
05/05/2011 Acórdão   710/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
28/04/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCIO LUIZ GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: RUDISNEY GIMENES FILHO (credenciado, inclusão:11/01/13), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/01/13)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 11:52 do Protocolo 866741/12
23/03/2009 17:33 do Protocolo nº 88832/09, referente juntada de novos documentos.
13/08/2007 15:10 do Protocolo nº 416209/07, referente solicitação de carga.
08/05/2006 12:15 do Protocolo nº 204224/06, referente a resposta ao of. 239/06 - GCG.
09/12/2005 17:34 do Protocolo nº 468023/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2007 Termo de Carga de Autos   454/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Acórdão nº 710/2011
29/04/2011 297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 05/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2011 16:31 DP  
05/05/2011 17:15 STP Acórdão nº 710/2011 -
05/05/2011 17:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2011 -
05/05/2011 17:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 191/2011 -
05/05/2011 17:15 STP Despacho Processual Diverso nº 53/2011 -
29/04/2011 15:57 GCG  
28/04/2011 17:11 STP Certidão de Sessão nº 84/2011 -
24/03/2011 13:56 GCG  
14/10/2010 17:06 SITIO  
24/08/2010 13:10 GCG  
23/08/2010 09:56 DP Informação nº 1555/2010 -
19/02/2010 08:58 GCG Despacho nº 1510/2010 -
24/03/2009 15:18 SMPjTC Parecer nº 4900/2009 - conhecimento PELO CONHECIMENTO E IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA.
23/03/2009 17:36 GCG Despacho nº 471/2009 -
17/08/2007 16:42 SMPjTC  
17/08/2007 15:27 DP  
14/08/2007 10:09 DP Processo em remessa externa
14/08/2007 09:51 DP  
13/08/2007 15:14 GCG  
24/08/2006 16:08 SMPjTC  
08/05/2006 12:18 DIJUR Parecer nº 11407/2006 - DENÚNCIA. FATOS DENUNCIADOS QUE JÁ FORAM OBJETO DE ANÁLISE E ARQUIVAMENTO, POR ATIPICIDADE, PELO PODER JUDICIÁRIO. COISA JULGADA MATERIAL. PELO ARQUIVAMENTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE OBJETO.
14/03/2006 10:32 GCG  
06/03/2006 13:22 DCM  
26/01/2006 10:02 GCG  
20/01/2006 10:18 GP  
12/12/2005 16:57 GCG  
12/12/2005 16:35 DP  
28/07/2005 15:19 GCG  
25/07/2005 09:58 GP  

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